Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

OHE Services Inc., 2849 203 Street, Langley Township, BC V2Z 0B3, Canadá, telefone +1 672 980 2829. Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD): Eduardo Luiz Ohe, em nome de OHE Services Inc. (Resolução CD/ANPD nº 18/2024). Contato: contato@diasemfumo.com. Este é o canal para assuntos de privacidade e pedidos sobre os seus dados.

2. Quais dados o aplicativo guarda

O DiaSemFumo não tem conta, cadastro nem login. As informações que você digita (se tem 18 anos ou mais, o que usa, quanto usa, preços, motivos para parar, plano, registros de uso, fissuras e horário de lembrete) ficam salvas apenas no seu celular, até você apagar.

Esses dados podem revelar informações sobre a sua saúde, que a LGPD trata como dados sensíveis. Por isso eles ficam só no seu aparelho e não são enviados para nós nem para terceiros. Nós não temos acesso a eles.

Se o backup do seu celular estiver ligado (iCloud ou Google), o sistema pode incluir esses dados no seu backup, na sua conta e conforme as regras da Apple ou do Google. Nós também não temos acesso a esse backup.

3. Para que servem e com que base

Os dados servem apenas para o aplicativo funcionar no seu celular: calcular dias sem fumar, economia, limites do plano, marcos de saúde e lembretes. Não criamos perfil, não fazemos publicidade e não usamos os dados para nenhum outro fim.

Como as informações ficam no seu aparelho, sob o seu controle e sem acesso nosso, nós não as coletamos nem as recebemos. Se, ainda assim, esse armazenamento for considerado tratamento de dados sensíveis feito por nós, a base é o seu consentimento específico e destacado (art. 11, I, da LGPD), dado na tela de entrada do aplicativo, só para esta finalidade. Você decide o que preencher e pode retirar o consentimento a qualquer momento apagando os dados.

4. Compras e contato com a gente

O pagamento da assinatura é processado pela Apple (App Store) ou pelo Google (Google Play), conforme as políticas de privacidade deles. Não recebemos dados de cartão. O aplicativo confere com a loja, no seu celular, se a sua assinatura está ativa; essa informação não é enviada para nós.

As lojas nos enviam relatórios de vendas, com dados como número do pedido, data, país e valor. Usamos esses relatórios só para contabilidade, obrigações fiscais e para atender pedidos de suporte ou reembolso, com base na execução do contrato de assinatura e no cumprimento de obrigações legais (art. 7º, II e V, da LGPD).

Se você nos escrever, usamos o seu e-mail e a sua mensagem só para responder, pelo tempo necessário para resolver o pedido e cumprir obrigações legais (art. 7º, II e V, da LGPD). Não escreva no e-mail informações sobre a sua saúde que não sejam necessárias para o pedido.

Os relatórios das lojas e as mensagens de contato são tratados pela nossa equipe no Canadá e podem passar por provedores de e-mail e de armazenamento em outros países. Essa transferência para fora do Brasil é necessária para executar o contrato, atender o seu próprio pedido e cumprir obrigações legais (art. 33, IX, combinado com o art. 7º, II e V, da LGPD).

5. Lembretes

Os lembretes são notificações locais agendadas no seu celular. Não usamos servidor de notificações, e você pode desligá-los a qualquer momento em Perfil ou nos ajustes do celular.

O lembrete de fim do teste grátis também é uma notificação local, agendada no seu celular quando o teste começa.

6. Compartilhamento

Não vendemos nem compartilhamos os seus dados. O aplicativo não tem publicidade, rastreadores de publicidade nem ferramentas de análise ou atribuição: nenhum dado sobre uso, fissuras ou plano sai do seu celular.

Os links para o INCA e o telefone do Disque Saúde levam a serviços públicos que têm as próprias regras de privacidade.

7. Seus direitos

A LGPD garante a você confirmação de que há tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento, eliminação dos dados tratados com consentimento e revogação do consentimento.

Como os dados do aplicativo ficam com você, você mesmo vê e corrige tudo no aplicativo e apaga tudo quando quiser em Perfil › Apagar meus dados e recomeçar, ou desinstalando o aplicativo.

Para qualquer pedido sobre dados que estejam com a gente (como um e-mail que você nos enviou), escreva para contato@diasemfumo.com. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança e menores de idade

Como os dados ficam no seu aparelho, a proteção do celular (senha, biometria) também protege as suas informações.

O aplicativo é só para maiores de 18 anos e não coleta dados de menores.

9. Alterações

Se esta política mudar, a nova versão aparece aqui, no aplicativo, com a data. Se a mudança for importante, avisamos dentro do aplicativo na primeira vez que você abrir a versão nova.