Termos de Uso

1. Quem somos

O aplicativo DiaSemFumo é oferecido por OHE Services Inc., empresa com sede no Canadá: 2849 203 Street, Langley Township, BC V2Z 0B3, Canadá, telefone +1 672 980 2829, e-mail contato@diasemfumo.com.

Ao usar o aplicativo, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o aplicativo.

2. Para quem é

O aplicativo é só para maiores de 18 anos. Se você tem menos de 18, não use o aplicativo.

O aplicativo não vende, indica nem divulga cigarros, pods, vapes ou qualquer produto de tabaco ou nicotina, nem marcas desses produtos.

3. O que o aplicativo faz

O DiaSemFumo ajuda você a acompanhar o seu uso, montar um plano para reduzir ou parar, ver quanto economizou e passar pelos momentos de vontade com um exercício guiado de 3 minutos.

O aplicativo não é serviço de saúde nem dispositivo médico. Não diagnostica, não trata, não cura e não previne nenhuma doença, não promete resultado e não substitui médico ou outro profissional de saúde. Os prazos de saúde mostrados são estimativas gerais de fontes públicas sobre quem para de fumar cigarro, variam de pessoa para pessoa e têm evidência mais limitada para pod e vape. A economia mostrada é uma estimativa feita com os números que você informou.

Se precisar de apoio, o SUS oferece tratamento gratuito para quem quer parar de fumar, e o Disque Saúde 136 orienta sobre onde buscar atendimento. Em emergência, ligue 192 (SAMU).

4. Assinatura Premium

O DiaSemFumo não tem versão grátis: para usar o app, é preciso começar o teste grátis de 3 dias do plano semanal ou assinar. A assinatura DiaSemFumo Premium libera o contador, os dias sem fumar, a economia em R$, o botão Bateu vontade, o limite diário do plano, todos os marcos de saúde e o lembrete diário.

Há dois planos: semanal, R$ 12,90 por semana com 3 dias grátis, ou anual, R$ 119,90 por ano, sem teste. O preço em reais, o período e o tempo de teste aparecem na tela de assinatura antes da compra. Vale o preço mostrado pela loja no momento da compra. O teste grátis segue as regras da loja e, em geral, vale uma vez por conta.

O pagamento é cobrado na sua conta da App Store ou do Google Play: na confirmação da compra ou, se houver teste grátis, ao fim do teste, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes de ele acabar.

A assinatura renova automaticamente pelo mesmo período e preço até você cancelar. Para não ser cobrado no próximo período, cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso. Você cancela nos ajustes da sua conta da loja (no iPhone: Ajustes › seu nome › Assinaturas; no Android: Google Play › perfil › Pagamentos e assinaturas › Assinaturas) ou pelo atalho Gerenciar assinatura, em Perfil, no DiaSemFumo. Depois de cancelar, o Premium segue até o fim do período já pago.

Se o preço mudar, a loja avisa você antes da renovação, conforme as regras dela.

Reembolsos são pedidos à Apple ou ao Google, que processam o pagamento, conforme as regras de cada loja. Isso não limita o direito de arrependimento de 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável. Se tiver dificuldade, escreva para nós.

Se trocar de celular ou reinstalar o aplicativo, use Restaurar compras, em Perfil ou na tela de assinatura, com a mesma conta da loja.

5. Seus dados

Suas informações ficam salvas só no seu celular, e nós não guardamos cópia. Se você apagar o aplicativo ou trocar de aparelho, elas só voltam se estiverem no backup do seu próprio celular.

Os detalhes estão na Política de Privacidade.

6. Responsabilidade

Fazemos o possível para que o aplicativo funcione bem e para que as informações estejam corretas, mas ele é oferecido no estado em que se encontra, e as decisões sobre a sua saúde são suas, de preferência com apoio de um profissional.

Nada nestes termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor e as demais leis brasileiras garantem a você.

7. Licença de uso (EULA)

Você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o aplicativo nos seus aparelhos. No iPhone e no iPad vale também o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple: https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/

8. Mudanças, lei aplicável e contato

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor fica sempre disponível no aplicativo, com a data. Se a mudança for importante, avisamos dentro do aplicativo na primeira vez que você abrir a versão nova.

Para quem usa o aplicativo no Brasil, valem as leis brasileiras, e você pode resolver qualquer questão no foro do seu domicílio.

Dúvidas ou reclamações: contato@diasemfumo.com ou +1 672 980 2829.